Cozinheira que sofreu racismo praticado pelas sócias de motel receberá indenização por danos morais

imposta pela decisão recorrida do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros.

Confirmada dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político

Na avaliação do magistrado, a conduta praticada pela profissional, devidamente provada no processo, foi grave o suficiente para abalar a confiança necessária à continuidade do vínculo de emprego.

Determinada a reintegração de trabalhador que foi dispensado de forma discriminatória por responder a processo criminal

A empregadora terá que pagar ainda uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, além dos salários desde a dispensa até a efetiva reintegração.

Justiça do Trabalho destinará mais de R$ 164 milhões esquecidos em contas judiciais para ajuda ao RS

Os dados foram apresentados no 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo

Direito do trabalho. Encerramento das atividades da empresa. Extinção do contrato de trabalho.

Prescrição.

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.

Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado

proferida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora.

Professor que teve dispensa divulgada pelo empregador na imprensa local será indenizado por dano moral

apresentar o motivo que o levou a romper o contrato de trabalho

Resilição do contrato de trabalho.

Princípio da continuidade.

Recurso de revista. Valor da indenização por dano moral.

Dois eventos danosos (doença ocupacional e sequestro). Princípio da proporcionalidade.

Recurso de revista. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa imotivada.

Presunção de ato discriminatório. Direito à reintegração.

Oi gasta R$ 350 para deixar de pagar R$ 17,82 a conciliadora

Empresa concordou em fazer um acordo pelo CEJUSC, mas gastou quase 20 vezes mais para não remunerar trabalho de mediadora.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Acidente de trabalho.

Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo. Indenizações por danos materiais e morais.

Ações Penais Originárias e o Devido Processo Legal

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira, advogado.

Recurso de revista da reclamante. Acidente de trabalho.

Danos morais e estéticos.

Trabalhador que teve conta bancária indevidamente utilizada por empregadores será indenizado por danos morais e materiais

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil.  Já a indenização por danos materiais foi

Ex-pastor. Acusação. Furto.

Igreja Universal do Reino de Deus. Condenação. Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.

Direito autoral conexo violado. Prescrição afastada. Configurado o dano material.

Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.

Recurso de revista assédio moral.

Dano moral.

Ação de investigação judicial eleitoral. Decisão regional. Improcedência. Abuso do poder econômico e dos meios de comunicação.